341(4)UE-POR$12
Monografia
4126
PORTUGAL. Comissão de Assuntos Europeus
Portugal na União Europeia em 1993 : apreciação parlamentar / Comissão de Assuntos Europeus.- Lisboa : Assembleia da República, 1994.- 159p. ; 21cm
ISBN 972-556-165-1 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE EUROPEIA
Preâmbulo. - 1. Direitos dos Cidadãos. - 2. Promover um progresso económico e social equilibrado e sustentável. - 3. Afirmar a identidade da União na cena internacional. - 4. Desenvolver uma cooperação estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos. - 5. Funcionamento das Instituições e Órgãos Comunitários. - Declarações de voto. - Declaração de voto do PSD. - Declaração de voto do PS. - Declaração de voto do PCP. - Declaração do Senhor Deputado Nogueira de Brito. - Pareceres das comissões especializadas (por data de entrega). - Comissão de Saúde. - Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. - Declaração de voto do PS. - Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação. - Comissão de Agricultura e Mar. - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família. - Comissão de Educação, Ciência e Cultura. - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. - Comissão de Juventude. - Comissão de Economia, Finanças e Plano. - Comissão de Defesa Nacional. - Projecto de resolução e seu relatório final.