PP010
Analítico de Periódico
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REIS, Nuno Trigo dos, e outro
As dores de uma lesão invisível : do «dano não patrimonial reflexo» ao dano psíquico / Nuno Trigo dos Reis, Oriana Queluz
Julgar, Lisboa, n.46 (Jan.-Abr. 2022), p.157-202
Estante n.º 13
DIREITO CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DANOS NÃO PATRIMONIAIS, DIREITO À INDEMNIZAÇÃO, VÍTIMA
§1. Enquadramento. O estado actual da discussão na doutrina e na jurisprudência portuguesas §2. A improcedência da tese que entende o dano do familiar lesado como um dano de terceiro §3. O modelo dualista da compensação pelo dano da morte ou da lesão grave de terceiro: o dano psíquico e o dano da perda de pessoa próxima §4. A violação do direito à saúde psíquica como o fundamento do direito à compensação dos danos sofridos por pessoas existencialmente próximas da vítima primária 4.1. Pressupostos da tutela delitual do direito à saúde psíquica. A existência de uma perturbação clinicamente reconhecida 4.2. O sofrimento moral e o limite da gravidade do dano não patrimonial §5. A relevância de uma especial relação de proximidade existencial entre o credor e a «vítima primária» §6. A causalidade psíquica: O carácter razoável da lesão, a relevância da fragilidade da constituição psíquica do lesado e o papel a atribuir à violação de um direito da «vítima primária» §7. A exclusão ou a limitação do dever de indemnizar com fundamento na culpa do lesado: em especial, a relevância da contribuição da «vítima primária» para o dano não patrimonial sofrido pela «vítima secundária» §8. Conclusões