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Analítico de Monografia
6016
SARLET, Ingo Wolfgang
A Titularidade Simultaneamente Individual e Transindividual dos Direitos Sociais Analisada à Luz do Exemplo do Direito à Proteção e Promoção da Saúde / Ingo Wolfgang Sarlet
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, I.v.: Direito Público e Europeu, Finanças Públicas, p. 245-276; 24 cm.
DIREITOS SOCIAIS / Portugal, DIREITO À PROTEÇÃO SAÚDE / Portugal
1. Notas introdutórias; 2. A titularidade dos direitos sociais no âmbito da Constituição Federal de 1988; 3. A dupla dimensão individual e transindividual do direito à saúde e sua relevância no campo da exigibilidade dos direitos sociais como direitos subjectivos a prestações; 4. Considerações finais.