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PISTONE, Pasquale XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario : los principios tributarios ante las nuevas formas de imposición sobre la renta / Pasquale Pistone Revista de finanças públicas e direito fiscal, Coimbra, a.2n.2(Verão2009), p.67-121 Estante nº 23. DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, RENDIMENTO DO TRABALHO, COMPETÊNCIA DO ESTADO Este artigo foi apresentado pelo autor, como relator geral, nas XXIV Jornadas Latino-americanas de Direito Tributário e analisa a forma como a complexidade da tributação sobre o rendimento poderá ser substituída por um sistema linear e um novo quadro para a distribuição de competências entre Estados Membros, sem colocar em risco os princípios básicos de tributação. I- Imposición tradicional sobre la renta y nuevos impuestos. 2- Aspectos conceptuales y estructurales de los sistemas tradicionales de imposición sobre la renta. 3- La imposición sobre la renta ante los nuevos impostos. |