PP019
Analítico de Periódico
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LEITÃO, Luís Manuel de Menezes
Notas breves sobre o Código de processo civil de 2013 / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.73 n.2-3(Abr.-Set.2013), p.423-434
Estante n.º 22
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, PROCEDIMENTO CIVIL, PROCEDIMENTO CAUTELAR, REGIME DE PROVA, AUDIÊNCIA PRELIMINAR
1- Generalidades. 2- As disposições transitórias. 3- As formas de processo. 4- Os procedimentos cautelares. 5- O novo regime da prova. 6- Os articulados. 7- A gestão inicial do processo e a audiência prévia. 7.1- Generalidades. 7.2- O despacho pré-saneador. 7.3- Audiência prévia e a sua substituição. 7.4- A tentativa de conciliação. 7.5- O despacho saneador. 7.6- O despacho destinado a identificar o objecto do litígio e a fixar os temas de prova. 7.7- O despacho sobre as reclamações. 8- Da audiência final. 9- Conclusão.