341.5MOR
Monografia
6253
MOREIRA, Fernando M. de Azevedo
Da questão prévia em direito internacional privado / Fernando M. Azevedo Moreira.- Coimbra, 1968.- 457p. ; 23cm
Monografia disponível, armário Edifício nº 79. CSTAF.
(Broch.) :
QUESTÃO PRÉVIA, CONFLITO DE DIREITOS
NOTA INTRODUTÓRIA. Parte I: QUESTÕES GERAIS PRELIMINARES SUSCITADAS PELO PROBLEMA A ESTUDAR. Cap. I- Delimitação do conceito. Cap. II- Os pressupostos da questão prévia. Cap. III- Questão prévia em confronto com outras figuras da parte geral no direito internacional privado. Parte II: DA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. Cap. I- Resolução da questão prévia pelo recurso imediato ao direito de conflitos do foro. Cap. II- Resolução da questão prévia pelo direito dos conflitos do ordenamento cujo direito material é aplicável à questão prévia. Cap. III- Solução adoptada quanto ao regime geral a submeter a questão prejudicial. Cap. IV- Análise das diferentes tentativas no sentido de sistematizar as hipóteses a excepcionar ao regime "Lex Formalis Causae". Cap. V- Do valor da questão prévia como problema autónomo da parte geral do direito de conflitos e da sua resolução. Bibliografia