351.778.5AMA
Monografia
2569
DIREITO DO URBANISMO
Direito do Urbanismo : comunicações apresentadas no curso realizado no INA $g coordenação de Diogo Freitas do Amaral ; coordenação de Diogo Freitas do Amaral.- 1.ed.- Lisboa : Instituto Nacional de Administração, [1989].- 472,[35]p. ; 24cm
Comunicações apresentadas no curso realizado no Instituto Nacional de Administração, 1 a 5 de Fevereiro de 1988, 7 a 11 de Março de 1988, 4 a 13 de Abril de 1988.
(Broch.) : D.L.
DIREITO DO URBANISMO / Portugal, PLANEAMENTO URBANO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, DIREITO COMPARADO
PARTE I: INTRODUÇÃO GERAL. Noções fundamentais. Conceitos técnicos. Habitação e seus espaços de vivência / Manuel da Costa Lobo. Urbanismo e economia / J. P. Martins Barata. Os problemas e a pratica do urbanismo em Portugal / Manuel Fernandes de Sa. Defesa e preservação do património / Filipe Marchand. As opções implícitas na natureza dos regulamentos dos planos de urbanização e na estratégia de planeamento, visando controlar e influenciar o desenvolvimento urbanístico. Alcance e limitações do processo / Manuel da Costa Lobo. Opções políticas e ideológicas subjacentes a legislação urbanística / Diogo Freitas do Amaral. PARTE II: DIREITO COMPARADO. - Historia do direito do urbanismo na Europa / Martin Bassols Coma. - O direito do urbanismo em França / Georges Liet-Veaux. O direito do urbanismo em Itália / Giancarlo Mengoli. O direito do urbanismo em Espanha / Tomas Ramon Fernandez. O direito do urbanismo em Inglaterra / J. F. Garner. PARTE III: DIREITO PORTUGUÊS. Evolução histórica do direito do urbanismo em Portugal (1951-1988) / Fernando Gonçalves. Princípios fundamentais de direito constitucional e de direito administrativo em matéria de direito do urbanismo / Fausto de Quadros. Enquadramento geral das intervenções urbanísticas / João Pitschieller e Sofia Abreu. O urbanismo e o direito de propriedade / José de Oliveira Ascensão. Os planos de urbanização no vigente ordenamento jurídico português / João Paulo Miranda de Sousa. - Operações urbanísticas e medidas preventivas / José Osvaldo Gomes. - Loteamentos urbanos / José Osvaldo Gomes. Obras de construção e seu licenciamento / Sofia Abreu. Defesa e conservação do património imobiliário / Maria Celeste Cardona. Fiscalidade do urbanismo / Diogo Leite de Campos. Infracções urbanísticas / João Pitschieller.