34-TEL-V/V
Analítico de Monografia
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MOREIRA, Isabel
Por uma leitura fechada e integrada da cláusula aberta dos direitos fundamentais / Isabel Moreira
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. V: Direito Público e Vária. - p.113-153 . - ISBN 972-40-2029-0 (encadernado) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS
-- §1º- Nota Prévia Introdutória: Identificação e justificação do objecto a investigar §2º- Preliminares: 1.Nota sucinta de direito comparado: o IX Aditamento à Constituição dos Estados Unidos 2.Conclusões gerais acerca da Primeira e Cimeira Cláusula Aberta §3º- A cláusula aberta no sistema constitucional português: 1.Memória do instituto 2.Constituição de 1976. A introdução da cláusula aberta: um peculiar processo de redacção e votação 3.Os direitos abrangidos pela cláusula aberta e o respectivo regime - Preliminares - Natureza dos direitos recebidos pela cláusula aberta: a duplicidade do Tribunal Constitucional (TC) 4.Os direitos recebidos pela cláusula aberta. Sequência 5.Critério operativo para a identificação dos direitos extraconstitucionais análogos aos direitos, liberdades e garantias e consequências regimentais §4º- Conclusões sumárias