Biblioteca STA


34 MIR
Analítico de Monografia
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AZEVEDO, Álvaro Villaça
Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão e Onerosidade Excessiva na Extinção dos Contratos / Álvaro Villaça Azevedo
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v.: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito Universitário, p. 427-442; 24 cm.


DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal

1. Cláusula rebus sic stantibus e Teoria da imprevisão; 2-. Teoria da imprevisão e jurisprudência brasileira; 3. Teoria da imprevisão no atual Código Civil Brasileiro, no Italiano e no Alemão; 4. Teoria da imprevisão no Código Civil Português; 5. Dívida externa dos países em desenvolvimento; 6. Onerosidade excessiva e lesão objetiva (enorme); 7. Lesão enorme no atual Código Civil; 8. Revisão judicial do contrato; 9. Minha posição doutrinária quanto à teoria da imprevisão e à lesão enorme.