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Analítico de Monografia
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CHURRO, Bárbara
Algumas considerações a respeito do precedente no Tribunal Constitucional / Bárbara Churro
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL I - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p. 129-185; 24cm - ISBN 978-989-9136-54-0
DIREITO CONSTITUCIONAL, PRECEDENTE CONSTITUCIONAL, JUIZ CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA, IGUALDADE DE TRATAMENTO
I- Introdução; 1- Aspetos gerais; 2- O conceito de precedente; 3- O precedente no Tribunal Constitucional. II- O precedente na jurisprudência constitucional; 1- Acórdão 625/2004, de 4.11.2004, Proc. 791/03; 2- Acórdão 350/2013, de 19-06-2013, Proc. 317/13; 3- Acórdão 595/2018, de 13.11.2018, Proc. 273/2018; 4- Acórdão 280/2020, de 19.05.2020, Proc. 1454/17; 5- Acórdão 225/2018, de 24.04.2018, proc. 95/17, e Acórdão 465/2019, de 18.09.2019, Proc. 829/2019; e 6- Acórdão 134/2020, de 3.03.2020, proc. 1458/17, Acórdão 72/2021, de 27.01.2021, proc. 1458/2017 e Acórdão 218/2023, de 20.04.2023, proc. 955/2022. III- Síntese conclusiva.