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FRADE, Catarina A componente ambiental no ordenamento do território / Catarina Frade.- Lisboa : Conselho Económico e Social, 1999.- 187p. ; 23cm. - (Estudos e documentos) ISBN 972-8395-25-6 (Broch.) : oferta DIREITO DO URBANISMO / Portugal, DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal Introdução geral. PARTE I: O ordenamento do território. 1.Ordenamento do território e urbanismo. 2. Os fundamentos materiais da emergência do ordenamento do território. 3. A evolução conceptual do ordenamento do território. 4. Os planos de ordenamento do território PARTE II: O ambiente no ordenamento do território. 1 A regulação ambiental de carácter planificatório. 2. A articulação da componente ambiental com a componente de ordenamento do território. Conclusões gerais. |