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Monografia
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FREITAS, Jose Lebre de
A confissão no direito probatório : um estudo de direito positivo / José Lebre de Freitas.- Coimbra : Coimbra Editora, [1991].- 831,[1]p. ; 24 cm
ISBN 972-32-0462-2 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA, DOUTRINA, CAUSA DE PEDIR, CONFISSÃO, INCAPACIDADE, FALENCIA, INSOLVENCIA, INABILITADOS, LEGITIMIDADE, CAPACIDADE JURIDICA, LITISCONSORCIO, OMISSÃO, RETROACTIVIDADE, DECLARAÇÃO DE VONTADE, MATERNIDADE, PATERNIDADE, PRAZO PROCESSUAL, CONDENAÇÃO, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, SIMULAÇÃO, FRAUDE A LEI, RESERVA MENTAL, USURA, COACÇÃO, ERRO, VICIOS DA VONTADE, DOLO, MEIO DE PROVA, VICIOS DE FORMA
1- Justificação do tema. Fontes e objectivos. 2- O plano da obra. I- Analise estatica da fatispecie: pressupostos e elementos do acto da confissão. 3- A alegação da parte contraria. 4- Sujeito e objecto. 5- Capacidade e poder de disposição: o ART.353-1 do codigo civil. 6- Litisconsorcio e substituição processual: a estatuição dos n.2 e 3 do ART.353 do codigo civil. 7- A legitimidade para confessar: a previsão dos ART.352 e 353 do codigo civil. 8- A legitimidade passiva. 9- A impossibilidade do objecto. 10- Objectos inidoneos de confissão. 11- A declaração confessoria. 12- A indivisibilidade. II- Analise dinamica: o efeito da fatispecie confessoria. 13- Tipos de eficacia. 14- Eficacia substantiva ou processual? 15- A eficacia da confissão e de direito substantivo. 16- Limites subjectivos e temporais da eficacia. 17- Os dois actos de confissão. III- Delimitação da fatispe cie confessoria. 18- Reconhecimentos de factos. 19- O reconhe cimento extrajudicial de direitos. 20- O reconhecimento judicial de direitos. 21- A alegação comum das partes. 22- Aadmissão. 23- A cominação da condenação no pedido. IV- A natureza da confissão . 24- A confissão como acto dispositivo. 25- Acto e negocio juridico. 26- A função da confissão. 27- O animus confitendi. 28- Conclusões. 29- A confissão no contencioso administrativo. V- Aferição prática: a impugnação do acto da confissão. 30- O ART.359 do codigo civil e os vicios da confissão. 31- Desvios funcionais. 32- Falta e desvios de vontade. 33- O vicio na formação da representação. 34- O vicio na formação da vontade. 35- Os meios de impugnação.