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Analítico de Monografia
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VASQUES, Sérgio, e outros
A evolução da tributação ambiental em Portugal / Sérgio Vasques, Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - II . p. 917-931; 24 cm.
DIREITO DO AMBIENTE, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS, IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO, BENEFÍCIOS FISCAIS, BIOCOMBUSTÍVEIS, RESÍDUOS, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
1- Introdução. 2- A tributação automóvel. a) O Imposto sobre Veículos; b) O Imposto Único de Circulação; c) Os benefícios fiscais ao abate de veículos. 3- A tributação dos produtos energéticos; a) O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos; b) Os benefícios fiscais para os biocombustíveis. 4- A tributação dos resíduos. 5- Os benefícios fiscais em sede de impostos sobre o rendimento.