PP016 Analítico de Periódico P87_41 | |
SALVADOR, Manuel Júlio Gonçalves Efeitos da contestação quanto ao réu revel / Manuel Júlio Gonçalves Salvador O Direito, Lisboa, a.94 n.4(Out.-Dez.1962), p.274-291 Estante n.º 27 DIREITO PROCESSUAL CIVIL, REVELIA, SANÇÕES 1. Preliminares. - 2. Da dificuldade no entendimento da lei. - 3. Noção de revelia. - 4. Natureza da revelia e sanções. - 5. O litisconsórcio e a revelia. - 6. A ratio legis da alínea a), artigo 485º do código do processo civil. - 7. Extinção da lide quanto ao réu contestante e sua influência relativamente ao revel. - 8. A solução do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de Julho de 1961. |