Biblioteca STA


PP016
Analítico de Periódico

P87_41


SALVADOR, Manuel Júlio Gonçalves
Efeitos da contestação quanto ao réu revel / Manuel Júlio Gonçalves Salvador
O Direito, Lisboa, a.94 n.4(Out.-Dez.1962), p.274-291
Estante n.º 27


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, REVELIA, SANÇÕES

1. Preliminares. - 2. Da dificuldade no entendimento da lei. - 3. Noção de revelia. - 4. Natureza da revelia e sanções. - 5. O litisconsórcio e a revelia. - 6. A ratio legis da alínea a), artigo 485º do código do processo civil. - 7. Extinção da lide quanto ao réu contestante e sua influência relativamente ao revel. - 8. A solução do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de Julho de 1961.