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Analítico de Monografia
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PARREIRA, Isabel Ribeiro
O absentismo antes e depois do Código do trabalho : o reforço de armas na luta do empregador contra as ausências ao trabalho / Isabel Ribeiro Parreira
In: Estudos de direito do trabalho em Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea / coordenação de António Monteiro Fernandes. - [Coimbra] : Almedina, [2004]. - p. 267-320 ; 24 cm.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ABSENTISMO / Portugal, FALTAS DE SERVIÇO / Portugal, AUSÊNCIA TEMPORÁRIA / Portugal, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal
I- Apresentação do tema. 1. O fenómeno estatístico, político e social. 2. O absentismo como uma ausência respeitante ao trabalhador. II- Definição de absentismo. 3. As faltas praticadas pelo trabalhador. 4. A suspensão do contrato de trabalho. 5. Faltas, suspensão e a noção de absentismo. II- O combate jurídico possível - algumas notas. 6. Os efeitos normais das faltas justificadas e injustificadas e da suspensão. 7. Regras específicas sobre atrasos e "pontes" e outros efeitos negativos das faltas. 8. O controlo das ausências por doença. 9. As reacções pela positiva: os prémios. 10. Os reforços e as inovações do Código do Trabalho. III- Conclusão.