342GON;342GONex.2;342GONex.3
Monografia
354;355;494
GONÇALVES, M. Henrique
A presidência do conselho e a organização dos seus serviços / M. Henrique Gonçalves.- Lisboa : [s.n.], 1960.- XVI,269p. ; 21cm
(Broch.) : compra
DIREITO PÚBLICO / Portugal, ESTADO NOVO / Portugal, PRESIDÊNCIA DO CONSELHO / Portugal, ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO / Portugal
PARTE I. DIREITO INTERNO. - I. A presidência do conselho na orgânica governamental portuguesa. - II. Atribuições do chefe do governo. - III. Organização dos serviços da presidência do conselho. - PARTE II. DIREITO COMPARADO. - I. A organização da presidência do conselho em frança. - II. O sistema americano. - III. O sistema inglês. - IV. O sistema brasileiro. - V. O sistema italiano. - VI. O sistema espanhol. - PARTE III. LEGISLAÇÃO. - I. Secretaria geral da presidência do conselho. - II. Secretariado nacional da informação, cultura popular e turismo. - III. Emissora nacional de radiodifusão. - IV. Supremo tribunal administrativo. - V. Junta de energia nuclear. - VI. Instituto nacional de estatística. - VII. Secretariado geral da defesa nacional. - Serviços que ultimamente saíram das atribuições da presidência do conselho.