Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P74_47


Portugal. Ministério das Finanças
Ciência e Técnica Fiscal
Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, Lisboa, n.59(Nov.1963), p.773-1021
V. Vol. Série A. Estante n.º 31.


IMPOSTO DE CAPITAIS, EFEITOS FISCAIS, SISA

Sumário. Estudos: O conceito de suprimento e o Código do Imposto de Capitais (algumas notas) - Rogério Fernandes Ferreira. Relacionação dos Efeitos Fiscais e Civis do Repúdio - Mário Assis Ferreira. Notas sobre o Imposto de Transacções - Armando Eduardo Alves. Jurisprudência anotada: Contribuição Industrial; Processo de Execução; Sisa. Resoluções Administrativas.