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Monografia
4707
PEREIRA, André Gonçalves Pereira, e outro
Manual de Direito Internacional Público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros.- 3.ed.- Coimbra : Livraria Almedina, [2002].- 6919. ; 23cm
Edição revista e aumentada - 5ª reimpressão
ISBN 972-40-0868-1 (Broch.) :
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DE DIREITO, NORMAS INTERNACIONAIS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PARTE I - Introdução - Cap.I - A norma internacional: origem, natureza e fundamento. - Cap.II - Direito internacional e direito interno. - PARTE II - As Fontes do Direito Internacional - Cap.I - Introdução. - Cap.II - O costume internacional. - Cap.III - Os tratados internacionais. - Cap.IV - Os princípios gerais de direito. - Cap.V - Os actos jurídicos unilaterais - Cap.VI - Outras fontes. - Cap.VII - Questões relativas às fontes. - PARTE III - Os Sujeitos do Direito Internacional - Cap.I - Noção e classificação. - Cap.II - A determinação dos sujeitos. O reconhecimento - Cap.III - O estado soberano em direito internacional. - Cap.IV - Sujeitos de base territorial diversos do estado soberano. - Cap.V - Sujeitos sem base territorial. - PARTE IV - As Organizações Internacionais. - Cap.I - Teoria geral das organizações internacionais. - Cap.II - Organizações internacionais para-universais. - Cap.III - Organizações intergovernamentais regionais. - Cap.IV - Organizações supranacionais. - PARTE V - A Evolução Actual do Direito Internacional. O Futuro do Direito Internacional.