34ROD-II/II
Analítico de Monografia
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MEIRIM, José Manuel
Desporto e direito ou direito do desporto? / José Manuel Meirim
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.367-409 ; 24cm : ISBN 972-32-1054-1 .- ISBN 972-32-1052-5 da obra (encad.) : compra.
VÁRIA / Portugal, DIREITO DO DESPORTO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, ORDENAMENTO JURÍDICO / Portugal, AUTONOMIA DO DIREITO / Portugal, COMPETIÇÃO DESPORTIVA / Portugal, DESPORTO PROFISSIONAL / Portugal
I- PRELIMINARES. 1- Omnipresença do Desporto e do Direito. 2- A novidade do binómio Direito e Desporto em Portugal. 3- Em busca de um Direito do Desporto?. - II- O DIREITO DO DESPORTO NA MODERNA DOUTRINA PORTUGUESA. 4- O Direito do Desporto para além do Direito Público e do Direito Privado. 5- O Direito do Desporto na pluralidade constitucional das fontes de Direito. 6- O Direito do Desporto e a destadualização do Direito. 7- A urgência de um Direito do Desporto. 8- A afirmação do Direito do Desporto. 9- O ordenamento desportivo e a sua relação com a ordem jurídica pública. - III- O PLURALISMO DE ORDENAMENTOS JURÍDICOS. 10- O paradigma da água tépida. 11- Afirmação da pluralidade de ordenamentos jurídicos. 12- O Direito do Desporto como ordem jurídica internacional? - IV- AS NORMAS EM PRESENÇA. 13- O ordenamento desportivo privado. 14- O ordenamento desportivo público. - V- A AUTONOMIA DO DIREITO DO DESPORTO. 15- Alguns indicadores. 16- O objecto da autonomia. 17- A projecção didáctica do Direito do Desporto. 18- Algumas características de um Direito do Desporto na actualidade. 19- A prudência e a autonomia científica do Direito do Desporto.