PP019
Analítico de Periódico
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GOMES, Luiz Flávio, e outro
Características gerais do direito : especialmente do direito internacional na pós-modernidade / Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.10 n.18 (2010), p.5-31
Estante n.º 13
HISTÓRIA DO DIREITO / Brasil, ESTADO DE DIREITO / Brasil, NORMATIVISMO
1- Introdução. 2- As quatro ondas evolutivas do Estado, do Direito e da Justiça. 3- As sete fontes normativas do Direito na pós-modernidade. 4- A nova pirâmide normativa do Direito e suas quatro dimensões. 5- Os seis tipos de controle da produção normativa doméstica no Direito pós-moderno. 6- Do princípio da supremacia da Constituição ao princípio da supremacia da norma mais favorável. 7- A crise da soberania na pós-modernidade. 8- Conclusão.