351.713.VAS
Monografia
6775
Taxas e Contribuições Sectoriais / coordenação Sérgio Vasques [et al.].- Reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2020.- 258 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8636-1 (Broch.) : Compra
TAXAS, ACTIVIDADE ECONÓMICA, CONTRIBUIÇÕES SECTORIAIS
Nota Introdutória. Apresentação dos Autores. O Sector da Construção Civil e as taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa-Cláudia Reis Duarte & Mariana Coentro Ribeiro. O Sector das Utilities e as taxas de Protecção Civil - Conceição Gamito & Teresa Teixeira Mota. O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé - Diogo Ortigão Ramos & Pedro Sousa Machado. O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor - Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins & Raquel Franco. O Sector Audiovisual e as taxas da Lei do Cinema - José Pedroso de Melo & Pedro Morão Correia. O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV - Nuno de Oliveira Garcia & Inês Salema & Andreia Gabriel Pereira. O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar - Diogo Barros Pereira. O Sector da Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico - Serena Cabrita Neto & Luís Castilho. O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal - Sérgio Vasquez.