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Monografia
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ESTUDOS EM MEMÓRIA DO CONSELHEIRO LUIS NUNES DE ALMEIDA
Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida.- Coimbra : Coimbra Editora, [2007].- 1127p. ; 25cm
ISBN 978-972-32-1480-2 (Broch.) : comp.
VÁRIA, DIREITO / Portugal
- António de Araujo.- O plebiscito constitucional de 1933 perante a opinião pública internacional.- Messias José Caldeira.- Itinerários do Direito Matrimonial. - Maria Helena Brito.- Direito aplicável ao contrato internacional de trabalho. Algumas considerações a propósito do Código do Trabalho.- Miguel Nogueira de Brito. - Liberdade religiosa, liberdade da igreja e relações entre o Estado e a igreja: reflexões a partir da história constitucional portuguesa.- Ana Paula Cabral. - Regulação independente em saude. - Vitalino Canas.- Os acordos religiosos ou a generalização da fórmula concordatária.- Mariana Canotilho/Ana Luisa Pinto. - As medidas de clemência na ordem juridica portuguesa.- Jorge Costa.- O mandado de detenção europeu e a protecção dos direitos fundamentais.- José Manuel M.Cardoso da Costa.- O Tribunal Constitucional português face a uma Constituição em mudança.- Guilhermino da Fonseca.- Os trabalhadores e a contratação colectiva (a questão da sobrevigência das convenções colectivas).- Carla Amado Gomes.- Os pressupostos do recurso para uniformização de jurisprudência constitucional:breves notas ao artigo 79º.-D/1 da LOTC.- Armindo Ribeiro Mendes.- A Administração Eleitoral e o Tribunal Constitucional.- JorgeMiranda.- Introdução ao Direito eleitoral.- José Casalta Nabais.- O financiamento da segurança social em Portugal.- Maria Fernanda Palma.- Tutela da vida privada e Processo Penal (soluções para o conflito de valores na jurisprudência constitucional).- Cristina Pereira.- A "reutilização" e exploração comercial de documentos do sector público disponíveis na Internet.- J.A.Teles Pereira.- De actor secundário a actor principal: o Supremo Tribunal de Israel e a "revolução constitucional".- Rui Pereira.- Direito Penal e Direito de Mera Ordenação Social da Comunicação Social.- Paulo Mota Pinto.- Nota sobre o "imperativo de tolerância" e seus limites.- Rui Manuel Moura Ramos.- O Tribunal Constitucional português e as normas de outros ordenamentos jurídicos.- Sílvia Costa Ramos.- A Prova - elemento de aproximação entre o Direito e a Psicologia.- Carlos Lopes do Rego.- O direito de acesso aos tribunais na jurisprudência recente do Tribunal Constitucional.- João Pedro Silva Rodrigues.- Breves considerações sobre a natureza do acto de determinação indirecta da matériamtrinutável e o dever da sua fundamentação expressa.- Cristina Máximo dos Santos.- Incompatibilidades e impedimentos dos Deputados à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira.- António E.Duarte Silva.- O constitucionalismo da Guiné-Bissau (1973-2005).- João Ramos de Sousa.- A aventura da Finlândia: politica e justiça, direito e economia.- Pedro Caro de Sousa.- Da imparcialidade dos magistrados judiciais face ao princípio do acusatório - uma análise do artigo 40º do Código de Processo Penal.- Catarina Veiga.- Garantismo e Constituição.- Teresa Violante.- As emissões ilícitas no Código Civil português.