Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P90_27


FERREIRA, Bruno Bom
O contrato de prestação de serviços médicos : contrato total e contrato dividido : responsabilidade da clínica e do médico / Bruno Bom Ferreira
Revista do CEJ, Coimbra, n.1 (1º Sem. 2018), p.7-38
Estante n.º 19


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRATAMENTO MÉDICO, DIREITOS DO DOENTE, RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, ACTO MÉDICO, OBRIGAÇÃO DE RESULTADO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, ÓNUS DA PROVA

O presente artigo versa sobre a relação médico paciente o tipo contratual que a tutela, abordando a relação no plano juscivilístico, procurando qualificar o contrato firmado e suas características essenciais Debruça, igualmente a temática circunscrita às relações polimórficas clínica médico-paciente), delimitada aos contratos celebrados em regime de internamento (contrato total e contrato dividido,) ensaiando alguns índices tendentes a identificação das respectivas figuras contratuais, não esquecendo as inerentes consequências práticas. Por fim, suscita se o estudo relacionado com a responsabilidade civil do médico no âmbito da responsabilidade contratual tratando, pela importância dogmática, a problemática relacionada com a distinção da obrigação que recai sobre este profissional, respectivas implicações e despesas probatórias associadas.