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Analítico de Monografia
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CHORÃO, Luís Bigotte
A propósito das societates e do consórcio / Luís Bigotte Chorão
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 1.v., p.603-636 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21 (encad.)
DIREITO ROMANO, CONTRATO CONSENSUAL, CONSÓRCIO
INTRODUÇÃO. A. Tema: Delimitação e importância. B. Fontes analisadas. 1ª PARTE. D. Duarte: O pensamento ante as circunstâncias. 1.1. Personalidade controvertida. 1.2. O Pano de fundo cultural e social. 1.3. D. Duarte e as responsabilidades de tânger. 2ª PARTE. 1. As teorias políticas medievais na obra de D. Duarte. 1.1. A origem do poder. 1.2. A forma do poder. 1.3. Natureza e fim do poder. 2. O poder político e a moral. 2.1. O amor e o temor do Príncipe e a ética da governação. 2.2. As virtudes morais. 2.2.1. A prudência. 2.2.2. A justiça. 2.2.3. A temperança. 2.2.4. A fortaleza. 3. O poder político e a ordem jurídica. 3.1. A submissão do governante à lei. 3.2. A problemática da lei injusta. 3.3. A resistência ao poder. 3ª PARTE. 1.A praxis legislativa do rei D. Duarte. 1.1. Fontes analisadas. 1.2. Sequências de leis gerais. Conclusão.