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Analítico de Monografia
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CANAS, Vitalino
Interações entre particulares e proporcionalidade / Vitalino Canas.
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL II - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p.705-748; 24cm - ISBN 978-989-9136-55-7
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER DE RESPEITO, DEVER DE AGIR, RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES, AUTONOMIA PRIVADA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
I- Introdução II- As faces da proporcionalidade em sentido moderno. III- O tema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1- Teses principais. 2- Posição assumida: dois níveis de eficácia. IV- O alcance do dever geral de respeito e do dever concreto de não agir. 1- Interação entre particulares gerada por uma conduta unilateral de um particular que afeta potencial ou realmente a esfera jusfundamental de outro. 2- Relação negociai estabelecida por particulares no exercício da autonomia privada. V- As faces da proporcionalidade vigentes nas interações entre particulares regidas por direitos, liberdades e garantias. 1- Condutas unilaterais. 2- Relações negociais.