PP002
Analítico de Periódico
P33_333
P33_333
Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Possibilidades actuais da investigação biológica da filiação e sua efectivação em Portugal / J. Machado Cruz
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.333(Fev.1984), p.5-571
Estante n.º 16
PENSÃO DE APOSENTAÇÃO / Portugal, DIUTURNIDADES / Portugal, ACIDENTE IN ITINERE / Portugal, COMPETÊNCIA / Portugal
Estudo: O contrato-promessa e a execução específica/José Lebre de Freitas. Pareceres: n.º 115/82 - Serviço docente; n.º 124/82 - Pensão de aposentação; n.º 63/83 - Aposentações; n.º 63/81 - Comissão reguladora do Comércio de Bacalhau; n.º 139/81 - Acidente «in itinere»; n.º 196/82 - Venda de instrumentos apreendidos por infracção ao Regulamento da Caça; n.º 112/83 - Acidente em serviço; n.º 135/83 - Nacionalizações; n.º 20/83 - Diuturnidades; n.º 68/83 - Pensão do tesouro; n.º 127/83 - Adjuntos-estagiários dos serviços dos registos e do notariado.