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Analítico de Monografia
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REIS, Sónia Martins
Do "Novo" Conceito de Residente Não Habitual Limitado ao Efeito Brain Drain : Back to Basics? / Sónia Martins Reis
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira I . p. 771-796; 23 cm.
CONCEITO DE RESIDENTE, EFEITO BRAIN DRAIN, PODER TRIBUTÁRIO, REGIMES FISCAIS
Parte II - Direito Fiscal. I.) Introdução. II.) A Residência Fiscal enquanto Elemento de Conexão para a Determinação do Poder Tributário de um Estado. III.) O Regime Fiscal do Residente Não Habitual e a sua Revogação pelo Orçamento do Estado para 2024. IV.) O Regime do Incentivo Fiscal à Investigação Cientifica e Inovação.