343.8POR$1
Monografia
3178
PORTUGAL. Provedoria de Justiça
Relatório sobre o sistema prisional / Provedoria de Justiça.- Lisboa : Provedoria de Justiça, 1996.- 370p. ; 24cm
ISBN 972-95884-8-1 (Broch.) : D.L.
DIREITO PENITENCIÁRIO / Portugal, SISTEMA PRISIONAL / Portugal, PRISÃO / Portugal, RECLUSO / Portugal, DIREITOS DOS RECLUSOS / Portugal, ESTABELECIMENTO PRISIONAL / Portugal, PROVEDORIA DE JUSTIÇA / Portugal
PARTE A. I- Introdução. II- Caracterização dos reclusos. III- Saúde. IV- Alojamento. V- Ocupação. VI- Segurança e disciplina. VII- Comunicações com o exterior. VIII- Ocupação dos tempos livres, convívio, assitência moral e espiritual. IX- Alimentação. X- Administração penitenciária. XI- Regulamento interno. XII- Conclusões / Recomendações. PARTE B. I- Estabelecimentos Prisionais Centrais e Especiais. II- Estabelecimentos Prisionais Regionais. III- Cadeias de apoio. IV- Estabelecimentos Prisionais instalados na Polícia Judiciária. Questionário que serviu de base às visitas de Inspecção aos Estabelecimentos Prisionais. Resumo.