351.713 VAS
Analítico de Monografia
6218
OLIVEIRA, Mariana Gouveia de, e outro
A tributação do factoring em sede de IVA : 2016 / Mariana Gouveia de Oliveira, João Ascenso
In: Cadernos IVA 2016 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Alexandra Martins [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, [2016]. - p. 227-249
DIREITO FISCAL, IVA, CONTRATO DE FACTORING, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA
1. Introdução e colocação do problema. 2. O contrato de factoring. 3. A jurisprudência do TJUE. 4. O enquadramento jurídico-fiscal do factoring segundo a autoridade tributária e aduaneira. A tributação do factoring.