577.4GOM
Monografia
5825
ACTAS DAS JORNADAS DE DIREITO DO AMBIENTE, Lisboa, 2008
Actas de jornadas de Direito do Ambiente : O que há de novo no direito do ambiente? / [organização de] Carla Amado Gomes, Tiago Antunes.- Lisboa : AAFDL, [2009].- 277 [1]p. ; 23 cm
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 15 de Outubro de 2008
(Broch.) : compra
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, ECOLOGIA
Ventos de mudança no Direito do Ambiente - A responsabilidade civil ambiental / Vasco Pereira da Silva.- O lugar do Direito na protecção do ambiente / Maria da Glória F.P.D. Garcia. - O velho, o novo e o reciclado no direito da conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. - O novo regíme jurídico da Reserva Ecológica Nacional / Rui Lanceiro. - Como REAgir ao REAI - Reflexões esparsas em torno do nóvel Regime de Exercício da Actividade Industrial / Tiago Antunes.- O Regime de Exercício da Actividade Pecuária - Apresentação e notas / Dinamene de Freitas.- O novo regime jurídico do licenciamento ambiental / Pedro Delgado Alves. - A responsabilidade civil por dano ecológico - Reflexões preliminares sobre o novo regime instituído pelo DL 147/2008, de 29 de Julho / Carla Amado Gomes.