341.178(4)CEE
Monografia
6398
RIBEIRO, João Sérgio
Direito Fiscal da União Europeia / João Sérgio Ribeiro.- Coimbra : Almedina, 2018.- 284p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7421-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, TRIBUTAÇÃO DIRECTA, LIBERDADES FUNDAMENTAIS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, DUPLA TRIBUTAÇÃO, SOBERANIA E DIREITO FISCAL DA UNIÃO EUROPEIA
Parte I. Direito fiscal da união europeia primário. Capítulo I. Liberdades fundamentais e tributação direta. Capítulo II. Convenções sobre dupla tributação e direito da união europeia. Capítulo III. Auxílios de estado e direito fiscal da união europeia. Parte II. Capítulo I. Diretiva sociedades-mães/afiliadas. Capítulo II. Diretiva das fusões, cisões, entradas de ativos e permutas de ações. Capítulo III. Diretiva relativa aos pagamentos de juros e royalties. Capítulo IV. Diretiva relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade. Capítulo V. Diretiva relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas. Capítulo VI. Diretiva contra as práticas de elisão fiscal. Capítulo VII. Tributação das sociedades de acordo com uma base comum consolidada na união europeia. Bibliografia.