PP019
Analítico de Periódico
P89_Esp.2005
P89_Esp.2005
ASCENSÃO, José de Oliveira
Insolvência : efeitos sobre os negócios em curso / José de Oliveira Ascensão
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, Ed.especial (2005), p.105-130
Estante n.º 13
DIREITO COMERCIAL, INSOLVÊNCIA, PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS CONTRATOS, EXTINÇÃO DO CONTRATO, REDUÇÃO DO CONTRATO, INDEMNIZAÇÃO
1- O terramoto no sistema em vigor. 2- Identificação dos negócios em curso. 3- Determinação das coordenadas da disciplina actual. 4- O que o art. 102 CIRE não prevê. 5- Manutenção automática do contrato. 6- Extinção automática do contrato. Redução. 7- O princípio geral dos arts. 102 e 103. 8- Cumprimento e não cumprimento. A resolução. 9- Efeitos sobre os contratos duradouros. 10- Efeitos sobre os contratos não duradouros. As implicações dos direitos reais e da posse. 11- A reconfiguração das situações. 12- A indemnização: pressupostos. 13- O princípio geral. 14- Negócios celebrados pelo insolvente após a declaração de insolvência.