577.4DIR
Analítico de Monografia
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CORDINI, Giovanni
O direito do ambiente em Itália / Giovanni Cordini
In: Direito do ambiente : comunicações apresentadas no curso realizado no Instituto Nacional de Administração [de] 17 a 18 de Maio de 1993 / coordenação de Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida. - [Oeiras] : INA, 1994. - p.201-247 ; 24cm. - ISBN 972-9222-10-X.
DIREITO DO AMBIENTE / Itália, DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO $ Itália, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Itália, CONSTITUIÇÃO / Itália, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO / Itália
1- A relação de conflito Homem / Natureza à luz do princípio do desenvolvimento sustentado. 2- A noção de ambiente não pertence não pertence ao domínio jurídico e a sua determinação é problemática. 3- O direito do Homem ao ambiente como forma de reforçar a sua capacidade de transcendência. 4- A protecção do ambiente a nível global. 5- A protecção do ambiente no Direito Comparado. 6- As normas de princípio da constituição Italiana sobre paisagem e protecção da saúde. 7- A construção de uma noção jurídica de ambiente determinada em função dos bens que o compõem. 8- A orientação tendente a delinear uma noção jurídica unitária de ambiente. 9- O reconhecimento dos vários domínios que compõem o ambiente nos relatórios do ministério Italiano do Ambiente e das Comunidades Europeias. 10- Os aspectos institucionais e normativos da protecção do ambiente em Itália. 10.1- Os modelos de protecção penal do ambiente. 10.2- O modelo jurisdicional. 11- A aplicação no sistema jurídico italiano da legislação comunitária do ambiente.