007MELv.5
Analítico de Monografia
4948
SILVA, Pedro Sousa e
A patenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e Silva
In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004. - 5.v., p. 237-250 ; 23 cm. ISBN 972-32-0916-0.
INFORMÁTICA, SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, PATENTES, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
I - Introdução. II - O conceito de «método comercial» III - A patenteabilidade destes métodos. IV - A situação actual na Europa e em Portugal. V - O CPI de 2003 e a proposta de directiva comunitária. VI - Formas alternativas de tutela dos " métodos comerciais" VII - Conclusão