Biblioteca STA


34 SIL
Analítico de Monografia
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A aquisição gradual de participações (stakebuilding) : e o regime do abuso de informação privilegiada / José Pedro Fazenda Martins
In: Estudos em Honra de João Soares da Silva; Carlos Osório de Castro; - p.863-886;


CONCORRÊNCIA, MERCADO, INFORMAÇÃO, PRIVILEGIADA

C. Direito do Mercado de Capitais e Direito Bancário. 1. Considerações gerais sobre a proibição de abusos de informação privilegiada; 2. Relevância das classes de sujeitos que disponham de informação privilegiada; 3. Conhecimento das intenções próprias de investimento; 4. A aquisição gradual de participações ou stakebuilding; 5. Stakebuilding no contexto do regime relativo ao abuso de informação privilegiada; 6. A exclusão da aquisição gradual de participações do âmbito da clausula de cleansing do n.º 4 do artigo 9.º do RAM;