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Analítico de Monografia
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DUARTE, Rui Pinto
Direito comunitário e direitos reais / Rui Pinto Duarte
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos em direito privado. - p.451-466. ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITOS REAIS, DIREITO COMUNITÁRIO, RECEPÇÃO DO DIREITO, DIREITO EUROPEU
-- Evocação. 1.Prpósitos deste escrito. 2.A intervenção leguslativa da Comunidade em matéria de direitos reais. 3.A competência da Comunidade em matéria de "propriedade". 4.Reflexos na propriedade (em sentido amplo) das regulações de outras matérias. 5.A regulação das garantias reais das obrigações e os seus efeitos laterais. 6.Transmissão da propriedade. 7.A construção de um Direito Europeu em matéria de direitos reais e a necessidade de reflexões que englobem as várias formas de propriedade.