351.713PER
Monografia
5476
PEREIRA, Manuel Henrique de Freitas
Fiscalidade / Manuel Henriques de Freitas Pereira.- $2.ed.- Coimbra : Almedina, [2007].- 502p. ; 23cm
ISBN 978-972-40-3139-2- (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, ECONOMIA, DIREITO INTERNACIONAL, FISCALIDADE, PRINCÍPIOS DO DIREITO, SISTEMA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, MATÉRIA COLECTÁVEL, 4a POLITICA FISCAL, GESTÃO DE EMPRESAS, DUPLA TRIBUTAÇÃO
TEORIA GERAL DO IMPOSTO.1- Noção de imposto. 2- O imposto e algumas denominadas figuras afins.3- Estrutura e dinâmica do imposto. 4-Classificação dos impostos. 5- Sistemas fiscais e princípios de tributação.6- A definição da base tributável-alguns problemas. II:DIREITO FISCAL. 7- Ãmbito e natureza do Direito Fiscal. 8-Fontes de Direito Fiscal.9- Interpretação e integração da lei fiscal. 10-Aplicação da lei fiscal no tempo.11-Aplicação da lei fiscal no espaço. 12-A relação jurídico-fiscal.13-Garantias dos contribuintes.III OS IMPOSTOS, ECONOMIA E A GESTÃO. 14-Nivel de fiscalidade, esforço fiscal e estrutura fiscal. 15-Politica fiscal-noção e objectivos. Os benefícios fiscais.16-Gestão fiscal, evasão fiscal e fraude fiscal.