Biblioteca STA


PP016
Analítico de Periódico

P87_74


AMARAL, Francisco
Transformação dos sistemas positivos : A descodificação do direito civil brasileiro / Francisco Amaral
O Direito, Lisboa, a.129 n.1-2(Jan.-Jul. 1997), p.29-51
Estante n.º 27


DIREITO CIVIL, CODIFICAÇÃO

1. Introdução. O projecto de lei que institui o novo Código Civil e a necessidade de uma reflexão jurídica sobre a conveniência de um novo Código. Tendências e características do direito civil contemporâneo. 2. O Código Civil. Natureza, importância e função.