342OTE
Monografia
5683
OTERO, Paulo
Instituições políticas e constitucionais / Paulo Otero.- [Coimbra] : Almedina, [2007].- 682p. ; 23 cm
Vol. 1
ISBN 978-972-40-3264-1 (Broch.) : Compra
CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PESSOA HUMANA / Portugal, PODER POLÍTICO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal
Vol. 1: Introdução- Metodologia do Direito Constitucional. CAPÍTULO 1°: A PESSOA HUMANA. Evolução filosófica e constitucional da tutela da pessoa Humana. O Estado de direitos humanos. CAPÍTULO 2°: O PODER POLÍTICO. Introdução. O Estado como realidade histórico-jurídica. A estrutura do Estado. O exercício do poder do Estado. As instituições e os sistemas políticos do Estado. CAPÍTULO 3°: A CONSTITUIÇÃO. A Constituição como acto jurídico. As normas constitucionais