343.2POR$25
Monografia
3094; 5217
PORTUGAL. Gabinete de Documentação e Direito comparado
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [1996].- VII,524p. ; 23cm
ISBN 972-96661-0-5 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, ONU, PREVENÇÃO CRIMINAL, CONVENÇÕES E ACORDOS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, CRIME ORGANIZADO, TERRORISMO, EXTRADIÇÃO, TRATAMENTO DE DELINQUENTES, PODER JUDICIAL, DIREITOS DO HOMEM, APLICAÇÃO DA LEI, DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO DA VÍTIMA, PENA DE MORTE, TORTURA, PROSTITUIÇÃO
Parte I- Prevenção do crime e justiça penal. A- Normas de aplicação geral. B- Cooperação internacional. C- Tratamento dos delinquentes. D- O poder judicial e aplicação da lei. E- Justiça de menores. F- Protecção da vítima. G- Pena de morte. H- Tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; execuções extrajudiciais. I- Convenção para a supressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição de outrem. Parte II- Direitos do homem.