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Monografia
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CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes
Direito constitucional / Jose Joaquim Gomes Canotilho.- 5ª ed.- Coimbra : Almedina, [1991].- 1214, [1] p. ; 24 cm
Edição totalmente refundida e aumentad
ISBN 972-40-0616-6 (Broch.) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
PARTE I- Teoria da constituição: a constituição como estatuto juridico do politico. CAPITULO 1- Modos transitivos: os paradigmas da modernidade e da pos-modernidade no ambito do direito constitucional e da ciencia politica. CAPITULO 2- O mundo ambiente circundante/estruturante do politico e da constituição. CAPITULO 3- Conceito, estrutura e função da constituição. CAPITULO 4- O processo especificamente estruturante - Poder constituinte e pacto fundador. PARTE II- A ciencia do direito constitucional. CAPITULO 1- O direito constitucional. CAPITULO 2- A estrutura sistematica: a constituição como sistema aberto de regras e principios. CAPITULO 3- As estruturas metodicas interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. PARTE III- O processo de estruturação e produção do constitucionalismo portugues. CAPITULO 1- Historia constitucional e historia do direito constitucional. CAPITULO 2- Problemas fundamentais na historia/memoria do constitucionalismo. CAPITULO 3- Forma constitucional e constituição. PARTE IV- Padrões estruturais do direito constitucional vigente. CAPITULO 1- Padrão I: Principios estruturantes do Estado constitucional. 1- Principio do Estado de de direito. CAPITULO 2- Padrão I: Os principios estruturantes. 2- O Principio democratico. CAPITULO 3- Padrão I: O principio da democracia economica, social e cultural. CAPITULO 4- Padrão I: Os principios estruturantes. 4- O principio republicano. CAPITULO 5- Padrão II: As estruturas subjectivas. 1- Sentido e forma dos direitos fundamentais. CAPITULO 6- Padrão II: As estruturas subjectivas. 2- Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. CAPITULO 7- Padrão II: As estruturas subjectivas. 3- Regime geral dos direitos fundamentais. CAPITULO 8- Padrão II: As estruturas subjectivas. 4- Regime especifico dos direitos, liberdades e garantias. CAPITULO 9- Padrão II: As estruturas subjectivas. 5- A conformação e concretização dos direitos fundamentais. CAPITULO 10- Padrão II: As estruturas subjectivas. 6- A protecção dos direitos fundamentais. CAPITULO 11- Padrão III: Estruturas organizatorio-funcionais. 1- Conceitos operatorios e principios fundamentais. CAPITULO 12- Padrão III: As estruturas organizatorio-funcionais. 2- Padrão basico e formas de governo. CAPITULO 13- Padrão III: As estruturas organizatorio-funcionais. 3- Estrutura e função dos orgãos de soberania portugueses. CAPITULO 14- Padrão IV: As fontes de direito. 1- O sistema constitucional das fontes de direito. CAPITULO 15- Padrão IV: As fontes de direito. 2- As relações entre as fontes de direito. CAPITULO 16- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 1- A constituição como fonte de direito. CAPITULO 17- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estrturas normativas. 2- A lei. CAPITULO 18- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 3- Individualização e analise de algumas categorias de leis. CAPITULO 19- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 4- O decreto-lei. CAPITULO 20- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 5- Os decretos legislativos regionais. CAPITULO 21- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 6- O direito internacional e o direito supranacional. CAPITULO 22- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estrturas normativas. 7- Os regulamentos. CAPITULO 23- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 8- Os decretos. CAPITULO 24- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 9- Actos normativos tipicos. CAPITULO 25- Padrão IV: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 10- O procedimento legislativo. CAPITULO 26- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 1- Sentido da garantia e controlo da constituição. CAPITULO 27- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 2- O sistema de controlo da constitucionalidade na constituição de 1976. CAPITULO 28- Padrão VII: Estruturas de procedimento e de processo. 1- Sentido do processo no ambito constitucional. CAPITULO 29- Padrão VII: Estruturas de processo. 2- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. CAPITULO 30- Padrão VII: As estruturas de procedimento e de processo. 3- Os limites funcionais da jurisdição constitucional. CAPITULO 31- Padrão VIII: Garantia da constituição e revisão constitucional. CAPITULO 32- Padrão IX: As estruturas de excepção constitucional.