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Analítico de Monografia
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PINTO, Mário
Balanço de um encontro / Mário Pinto
In: Estudos de direito do trabalho em Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea / coordenação de António Monteiro Fernandes. - [Coimbra] : Almedina, [2004]. - p. 547-560; 24 cm.
DIREITO DO TRABALHO, MERCADO DE TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, POLÍTICA SOCIAL, CONCERTAÇÃO SOCIAL E ECONÓMICA
I- Um breve relance sobre a actualidade e a reforma do direito do trabalho. Os dois dinamismos que subjazem às reformas do DT. O comparativismo e a interdisciplinaridade. O modelo social europeu e a crise. O consenso acerca de uma doutrina fundamentante da integração do económico s do social. Novas matrizes do DT. A concertação social e a protecção do trabalhador no emprego ao longo da vida, no mercado de trabalho. O exemplo das políticas da União Europeia. As reformas no DT: novas propostas e temores. Para um direito do trabalho estatutário. II- O encontro Ibero-Americano de Direito do Trabalho ao encontro do actual movimento de reformas. O problema do dumping social nos grandes espaços. As experiências supranacionais. Comparar sistematizações legislativas. A temática da flexibilidade. Conclusão.