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CURA, António A. Vieira Transmissão da propriedade e aquisição de outros direitos reais : algumas considerações sobre a história do «sistema do título e do modo» / António A. Vieira Cura In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 1.v., p.373-400 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21 (encad.) DIREITOS REAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE, TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE, AQUISIÇÃO DE DIREITOS, DIREITO COMPARADO 1.Introdução. 2. A raiz romana do «sistema do título e do modo». 3. A primeira formulação da doutrina do titulo e do modo( no inicio do sec. XVI). 4. Outros importantes contributos quinhentistas para a afirmação da doutrina. 5. A consolidação, divulgação e generalização definitiva da doutrina. 6. Conclusão. |