PP109
Analítico de Periódico
VARELA, João de matos Antunes, anot.
I. Não há mera cedência locatícia de um espaço se este se insereno âmbito e para exploração de um centro comercial / [anotação de] Antunes Varela
Revista de legislação e de jurisprudência, Coimbra, a.128n.3858-3859(1Jan.-1Fév.1996), p.307-320
Continua: a.128 n.3861(1 Abr.1996), p.368-373, a.129 n.3863 (1jun.1996), p.49-60, n.3866(1Set.1996), p.142-152, n.3867(1Out.1996) p.172.181, n.3868(1Nov.1996), p.203-214.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal, CENTRO COMERCIAL / Portugal
I.Não há mera cedência locatícia de um espaço se este se insere no âmbito e para exploração de um centro comercial. II.Embora contenha elementos típicos da locação, o contrato para instalação de logista em centro comercial representa uma realidade nova e distinta, que se não compadece com o regime locatício. III.Reconhecida esta realidade, o seu regime jurídico não depende do conhecimento completo do conteúdo do contrato - designadamente das utilidades proporcionadas ao lojista pela entidade gestora do centro.