PP019
Analítico de Periódico
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GOMES, Manuel Januário da Costa
Penhora de direitos de crédito : breves notas / Manuel Januário da Costa Gomes
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.7 (Ano IV.2003), p.105-132
Estante n.º 13
CRÉDITO, PENHORA
1- A singularidade da penhora de créditos. A posição do debitor debitoris. 2- Os modelos de penhora de créditos. 3- O dever de colaboração do debitor debitoris. 4- O silêncio do inocente. 5- A contestação do crédito e a conversão em penhora de crédito litigiosa. 6- A exceptio da não realização da prestação do debitor executado. 7- O dano colateral substantivo da penhora do crédito. 8- Realização da prestação pelo debitor debitoris. 9- Especificidades da penhora de depósitos bancários. 9.1- Introdução. O depositante como credor. 9.2- Regime anterior à Reforma 2003. 9.3- Regime da Reforma 2003.