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Analítico de Periódico
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TOMAZ, João Amaral
A reunião do G20 de 2 de Abril de 2009 e o futuro dos paraísos fiscais / João Amaral Tomaz
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Coimbra, a.2n.2(Verão2009), p.31-44
Estante nº 23.
DIREITO FISCAL, CRISE ECONÓMICA, PARAÍSO FISCAL, GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES FISCAIS
A actual crise económica e financeira global coloca novas oportunidades aos Governos e Organizações Internacionais para combater os paraísos fiscais e outros centros financeiros não cooperantes. A reunião do G-20, de 2 de Abril, suscitou particular expectativa, não só pela confirmação das posições já conhecidas de Merkell e Sarkozy, como pelo facto de Obama se estrear na Europa e estar em debate um tema que lhe é particularmente caro dado que tinha sido, então como senador, um dos apoiantes do senador Carl Levin da proposta "The stop tax haven abuse act". A OCDE vinha pugnando, designadamente no Global Forum in Implementing the internationally agreed tax standards, sem grande sucesso, para a necessidade de acelerar a celebração de acordos de troca de informação para efeitos fiscais com paraísos fiscais e outras jurisdições não cooperantes. A reacção após a reunião do G20 foi surpreendentemente bastante positiva. todavia é ainda muito cedo para tirar conclusões. Citando Charles Gnaedinger, os "paraísos fiscais portam-se bem com a OCDE- por enquanto". Veremos o que o futuro nos reserva... O período que antecedeu o G20. A reunião do G20. Irá a reunião do G20 constituir um marco histórico no reforço das trocas de informações fiscais e de combate aos paraísos fiscais?