796 MEI
Analítico de Monografia
6209
CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Acidentes de trabalho / Maria Manuela de Melo Cardoso
In: O desporto que os tribunais praticam / coordenador José Manuel Meirim. - Coimbra Editora, [2014]. - p. 377-424; 24 cm.
DIREITO DO TRABALHO, DESPORTO, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS, ACTIVIDADE DESPORTIVA
I- Introdução. II- Conceito de acidente de trabalho. III- Razão de ser do regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidente de trabalho dos praticantes desportivos profissionais Leis 8/2003, de 12 de Maio e 27/2011, de 16 de Junho. Direito subsidiário. IV- Casuística jurisprudencial: remição de pensão, reconversão profissional, nulidade do contrato e juros. V- Nota final. Bibliografia.