341.1 UE
Monografia
4754
VILHENA, Maria do Rosário
O princípio da subsidariedade no direito comunitário / Maria do Rosário Vilhena 4g prefácio de Fausto de Quadros.- Coimbra : Livraria Almedina, [2002].- 279p. ; 23 cm
Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Univerdidade de Coimbra
ISBN 972-40-1819-9 (Broch.) :
CONTROLO JURISDICIONAL, DIREITO COMUNITÁRIO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, RECURSO CONTENCIOSO, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DE MAASTRICHT
TEMAS: -- Evolução Histórica da Ideia de Subsidiariedade - A Subsidiariedade no Pensamento Político-Jurídico Europeu - A Princípio da Subsidiariedade e o Direito Comunitário - O Princípio da Subsidiariedade no Tratado da União Europeia - O Princípio das Competências por Atribuição - Subsidiariedade e Proporcionalidade - O Controlo Jurisdicional da Aplicação do Princípio da Subsidiariedade - O Princípio da Subsidiariedade e as Vias Jurisdicionais de Recurso previstas no Tratado - Os Limites de um Controlo Jurisdicional da aplicação do Princípio da Subsidiariedade - A Jurisprudência Comunitária em matéria de aplicação do Princípio da Subsidiariedade - O tratado de Amesterdão e o Princípio da Subsidiariedade; o Protocolo Relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade. -- Índice de Jurisprudência dos Tribunais das Comunidades Europeias.