PP003
Analítico de Periódico
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OLIVEIRA, Fernanda Paula
Três sistemas de planeamento territorial na Lusofonia : o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense / Fernanda Paula Oliveira
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.17 n.34 (2014), p.45-66
Estante n.º 27
DIREITO DO URBANISMO / Portugal / Angola / Macau, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Portugal / Angola / Macau, PLANEAMENTO TERRITORIAL / Portugal / Angola / Macau, PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Portugal / Angola / Macau, LEI DOS SOLOS / Portugal / Angola / Macau, ORDENAMENTO JURÍDICO / Angola / Macau
O presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas perspectivas distintas; de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação dos solos. A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade - o ordenamento jurídico angolano - e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido - o da Região Administrativa Especial de Macau.