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Monografia
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CORDEIRO, Antonio Menezes
Banca, bolsa e credito : estudos de direito comercial e de direito da economia / Antonio Menezes Cordeiro.- Coimbra : Almedina, 1990-0000.- 00v. ; 23 cm
ISBN 972-40-0614-X (Broch.) : 2500$0
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DA ECONOMIA / Portugal, BANCO / Portugal, BOLSA DE VALORES / Portugal, CREDITO BANCARIO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, TAXAS DE JURO / Portugal, MOEDA ESTRANGEIRA / Portugal, MERCADO DE CAPITAIS / Portugal
I- CONCESSÃO DE CREDITO E RESPONSABILIDADE BANCARIA. 1- Introdução. 2- A responsabilidade do banqueiro por danos causados aos credores do seu cliente. 3- A "culpa in contrahendo" do banqueiro. 4- A relação bancaria complexa. 5- Os deveres especificos do banqueiro. II- SANEAMENTO FINANCEIRO: OS DEVERES DE VIABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS E A AUTONOMIA PRIVADA. 1- Dos contratos de viabilização: natureza e regime. 2- Os deveres de saneamento financeiro, no quadro da viabilização. III: DAS PUBLICAÇÕES OBRIGATORIAS NOS BOLETINS DE COTAÇÕES DAS BOLSAS DE VALORES: ASPECTOS DO REGIME DO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES ANONIMAS POR SUBSCRIÇÃO DE NOVAS ACÇÕES. 1- Noções basicas. 2- Publicações nos boletins de cotações das bolsas. 3- O aumento de capital por subscrição de novas acções. IV- DA PREFERENCIA DOS ACCIONISTAS NA SUBSCRIÇÃO DE NOVAS ACÇÕES: EXCLUSÃO E VIOLAÇÃO. V- DA TRANSMISSÃO EM BOLSA DE ACÇÕES DEPOSITADAS. VI- DO REPORTE: SUBSIDIOS PARA O REGIME JURIDICO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA CONCESSÃO DE CREDITO. VII- OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA E TAXAS DE JUROS. 1- Obrigações pecuniarias, obrigações em moeda estrangeira e obrigações de juros. 2- A determinação da taxa de juros nas obrigações em moeda estrangeira. 3- Conclusões. VIII- COMPRA E VENDA INTERNACIONAL,
INFLAÇÃO, MOEDA ESTRANGEIRA E TAXA DE JUROS. ACORDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE 7 DE MAIO DE 1987.